Urgente: Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem

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Neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem. Ele atendeu a pedido de entidades do setor que, desde antes da aprovação do piso, falam sobre risco de demissão em massa de profissionais da enfermagem e de sobrecarga na rede. A decisão vale até os governos informarem de forma detalhada, em até 60 dias, o impacto da lei.

Nesta segunda-feira (5), o piso salarial da enfermagem seria pago pela primeira vez. Ele garantiu a remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750. Dessa forma, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos; 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras.

Em todo o Brasil, mais de 2,6 milhões de profissionais da enfermagem serão impactados com o piso salarial. Em Pernambuco, esse número chega a 128 mil.

Com base no que foi apresentado na ação, Barroso avaliou que existe risco aumentado de piora na oferta de serviços de saúde, especialmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais que fazem parte do Serviço Único de Saúde (SUS). A assistência, segundo o ministro, sofreria bastante porque as instituições teriam que demitir em massa e diminuir a oferta de leitos.

O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas do Supremo Tribunal Federal.