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| Foto: Simone Menezes. |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem, no 4° dia do mês de setembro, atendendo ao pedido de entidades do setor que, desde antes da aprovação do piso, falam sobre risco de demissão em massa de profissionais da enfermagem e de sobrecarga na rede.
A lei, que foi sancionada por Bolsonaro no início do mês de agosto, garante a remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750. Dessa forma, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos; 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras.
Com base no que foi apresentado na ação, Barroso avaliou que existe risco aumentado de piora na oferta de serviços de saúde, especialmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais que fazem parte do Serviço Único de Saúde (SUS). A assistência, segundo o ministro, sofreria bastante porque as instituições teriam que demitir em massa e diminuir a oferta de leitos.
O ministro suspendeu um dia antes do piso salarial ser pago pela primeira vez, o que 'irritou' os profissionais. Até agora, quatro dos onze ministros do STF, já votaram a favor da suspensão da lei desses profissionais da saúde.
Em entrevista para o Blog Luciana Rêgo, a diretora da Escola Técnica FESN em Serra Talhada, técnica de enfermagem, professora, enfermeira e empresária serra-talhadense, Vanda Ferreira, disse que a classe ainda está tentando digerir a atitude do ministro:
"Foi uma decepção muito grande, porque há mais de 30 anos a gente vem brigando por um piso salarial, por um reconhecimento. Eu vejo que foi tudo manipulado, não vou citar nome, mas é como se tivesse sido um esquema, um esquema político. Não vai ser uma coisa fácil, mas eu acredito que a gente vai conseguir. A enfermagem hoje é essencial para tudo dentro do hospital, então, se essa classe parar, nada funciona, porque a função de um médico é prescrever, olhar um paciente e pronto. Quem faz o resto somos nós. Então, eu acho sim que foi uma jogada política e nós profissionais estamos de luto!"
Enquanto o julgamento segue no Supremo, autoridades debatem soluções viáveis para financiar o piso salarial. A solução baseada no reajuste de valores da tabela de procedimentos do SUS para tanto ganhou força após a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Barroso, por ser um caminho mais viável.
“Acho que é o caminho mais viável, e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando. Passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem”, explicou o presidente do Senado. “O dilema é como conciliar a lei com a questão fiscal dos municípios. Hospitais privados podem realizar isso de forma mais rápida com a desoneração da folha”, destacou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou a Barroso três possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação da dívida dos estados com a União. Entretanto, Pacheco vê maior viabilidade em garantir o recurso via SUS.
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