 |
| Foto: Imagem da Internet. |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) contra o deputado estadual Luciano Duque de Godoy Souza (Podemos), de Serra Talhada, que pretende disputar a reeleição nas eleições de 2026.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) pediu à Justiça Eleitoral que barre o registro da candidatura do parlamentar. O questionamento está relacionado a irregularidades apontadas nas contas públicas referentes ao período em que Luciano Duque foi prefeito de Serra Talhada.
O caso, no entanto, ainda não está definido. A ação será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que deverá decidir se o deputado poderá ou não continuar na disputa. Até que haja uma decisão judicial, a candidatura permanece válida.
Luciano Duque contesta impugnação
Após a manifestação do Ministério Público Eleitoral, Luciano Duque afirmou que sua candidatura está regular e em pleno curso.
Em declaração divulgada nesta quarta-feira, o deputado ressaltou que a impugnação não representa uma condenação e que, até o momento, não existe decisão que casse seu registro ou impeça sua participação nas eleições.
Segundo o parlamentar, sua defesa já foi apresentada à Justiça Eleitoral e demonstra que não há causa de inelegibilidade.
Duque afirmou ainda que o questionamento envolve as contas referentes ao exercício de 2019, quando estava à frente da Prefeitura de Serra Talhada.
De acordo com o deputado, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas, mas a Câmara de Vereadores posteriormente rejeitou a prestação.
O deputado sustenta que a rejeição das contas, por si só, não é suficiente para gerar inelegibilidade. Segundo ele, para que haja impedimento eleitoral nos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa, é necessária a presença dos requisitos legais, incluindo irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa.
MPE aponta outros casos em Pernambuco
Além de Luciano Duque, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de outras candidaturas em Pernambuco por questões relacionadas a contas de gestões anteriores e outras situações jurídicas.
Entre os nomes citados estão Judite Botafogo (PSD), de Lagoa do Carro; Humberto Mendes (Republicanos), de Santa Maria da Boa Vista; Joamy Alves (PSD), de Araçoiaba; Keko do Armazém (Federação PSDB/Cidadania), de Cabo de Santo Agostinho; Izaias Regis (PSD), de Garanhuns; e Yves Ribeiro (MDB), de Ribeirão.
Também foram mencionados Betinho Gomes (Republicanos), questionado por não ter quitado multa eleitoral, e o sargento Nadelson (Republicanos), em razão de demissão do serviço público após processo disciplinar. Já Jacy Modas (Avante) renunciou à candidatura antes do julgamento do caso.
Segundo o procurador regional eleitoral Werton Costa, cabe ao Ministério Público Eleitoral apresentar à Justiça os casos que possam se enquadrar nas regras da legislação eleitoral, mesmo quando a instituição defende, em tese, a maior quantidade possível de candidaturas.
Deputado critica informações que circulam nas redes
Luciano Duque também criticou conteúdos que vêm circulando em grupos de WhatsApp sobre sua situação eleitoral. O deputado classificou as publicações como falsas e afirmou que elas teriam como objetivo atingir sua campanha.
“Quem os produz não quer informar, quer desacreditar nossa campanha. É o recurso de quem tem medo de me enfrentar no voto”, declarou.
O parlamentar disse ainda confiar na Justiça Eleitoral e afirmou acreditar que terá sua candidatura deferida.
“Sigo firme, com a consciência limpa e com o trabalho de sempre, rumo a mais uma vitória”, afirmou.
Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa do deputado.
Até o julgamento, Luciano Duque segue com o registro de candidatura em análise e permanece apto, neste momento, a disputar as eleições de 2026.
0 Comentários