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| Foto: Reprodução do Instagram. |
A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou, nesta terça-feira (26), a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.
Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.
Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório (foto acima) também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.
A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.
A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso.
MUDANÇA NA CÂMARA DE VEREADORES?
Com a exclusão do Solidariedade da disputa, cresce a possibilidade de que partidos como Podemos e Republicanos sejam favorecidos na redistribuição das cadeiras.
No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde, que obteve 1.544 votos, desponta como um dos possíveis beneficiados. Já pelo Republicanos, os suplentes Nailson Gomes (1.219 votos) e Vera Gama (1.133 votos) podem ganhar espaço na nova composição da Câmara.
Resta agora aguardar os desdobramentos e eventuais recursos da decisão.
SOLIDARIEDADE EMITE NOTA E DIZ QUE VAI RECORRER A DECISÃO
Em nota, o Solidariedade afirmou ter recebido a decisão com surpresa e reforçou seu respeito à Justiça Eleitoral, mas destacou que não concorda com o entendimento do magistrado.
O partido argumenta que as provas apresentadas pela acusação não comprovam a existência de fraude e que, por outro lado, a defesa apresentou um “acervo probatório robusto apto a afastar todas as acusações formuladas”.
A legenda ressaltou ainda que a sentença não tem efeito imediato e que o caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde espera reverter a decisão e garantir a validade dos votos obtidos por seus candidatos no município.
A fraude à cota de gênero tem sido alvo de fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral em todo o país. O mecanismo exige que cada partido ou coligação destine, no mínimo, 30% das candidaturas para mulheres, e casos de irregularidade podem levar à anulação de todos os votos da legenda, como ocorreu em Serra Talhada.
O Solidariedade agora aguarda o julgamento do recurso no TRE-PE, apostando na reversão da decisão para assegurar a representatividade dos votos recebidos no pleito.
NOTA PARTIDO SOLIDARIEDADE
O Solidariedade recebeu com surpresa o entendimento proferido pelo Juíz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que reconheceu a fraude à cota de gênero das candidaturas do partido e, com isso, declarou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador do Município de Serra Talhada pelo Solidariedade no pleito de 2024, desconstituiu os diplomas dos candidatos eleitos; e declarou a inelegibilidade de alguns réus.
Declaramos nosso respeito irrestrito às decisões da Justiça Eleitoral. No entanto, entendemos que as provas apresentadas pelos autores não revelam a ocorrência de fraude à cota de gênero, sobretudo quando a defesa trouxe para o processo acervo probatório robusto apto a afastar todas as acusações formuladas.
Como acontece em todos os processos desta natureza, a sentença não tem efeito imediato e o caso será reanalisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, onde se espera que a justiça seja feita e os votos conferidos aos candidatos do Solidariedade em Serra Talhada sejam respeitados.
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