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Foto: Reprodução da Internet. |
O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 117 municípios de Pernambuco (com a cidade de Serra Talhada inclusa) por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada.
A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
O decreto tem validade de 180 dias. O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e sete municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.
Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.
O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para a gestão estadual. A barragem de Goitá está com acumulação em 4,6% de seu volume. Estão com volume inferior a 20% as barragens Bita e Utinga, com 19% e 9,7% de seu volume, respectivamente. Todas elas atendem o Grande Recife. Com relação aos reservatórios que abastecem o Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8 % de seu volume.
A Apac aponta que o Estado enfrenta uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. A previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões.
As infraestruturas que visam o atendimento à população rural, que já têm tido grande prioridade nos investimentos, também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023 até agora, foram entregues 20 sistemas simplificados de abastecimento – que se espalham pelos Sertões, Agreste e Mata Norte, num investimento total de R$ 31,7 milhões.
Além disso, foram recuperados ou instalados 300 dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento d’água da população difusa e, para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos, além da instalação de 600 poços.
Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:
Zona Rural
1. Afogados da Ingazeira 2. Afrânio 3. Águas Belas 4. Alagoinha 5. Altinho 6. Araripina 7. Arcoverde 8. Belém do São Francisco 9. Belo Jardim 10. Betânia 11. Bezerros 12. Bodocó 13. Bom Jardim 14. Brejinho 15. Brejo da Madre de Deus 16. Buíque 17. Cabrobó 18. Cachoeirinha 19. Caetés 20. Calçado 21. Capoeiras 22. Carnaubeira da Penha 23. Caruaru 24. Cumaru 25. Custódia 26. Dormentes 27. Exú 28. Flores 29. Floresta 30. Frei Miguelinho 31. Granito 32. Gravatá 33. Ibirajuba 34. Iguaracy 35. Ingazeira 36. Ipubi 37. Itaíba 38. Itapetim 39. Jataúba 40. Jatobá 41. João Alfredo 42. Jucati 43. Lagoa Grande 44. Lajedo 45. Limoeiro 46. Manari 47. Mirandiba 48. Moreilândia 49. Orobó 50. Orocó 51. Ouricuri 52. Paranatama 53. Parnamirim 54. Passira 55. Pedra 56. Pesqueira 57. Petrolândia 58. Petrolina 59. Poção 60. Pombos 61. Quixaba 62. Riacho das Almas 63. Sairé 64. Salgueiro 65. Saloá 66. Sanharó 67. Santa Cruz 68. Santa Cruz da Baixa Verde 69. Santa Cruz do Capibaribe 70. Santa Filomena 71. Santa Maria da Boa Vista 72. Santa Maria do Cambucá 73. Santa Terezinha 74. São Bento do Una 75. São José do Belmonte 76. Serra Talhada 77. Serrita 78. Sertânia 79. Solidão 80. Surubim 81. Tabira 82. Tacaimbó 83. Tacaratu 84. Taquaritinga do Norte 85. Terra Nova 86. Toritama 87. Trindade 88. Triunfo 89. Tuparetama 90. Venturosa 91. Verdejante 92. Vertente do Lério 93. Vertentes
Zona Urbana
1. Araçoiaba 2. Águas Belas 3. Belém de Maria 4. Belo Jardim 5. Bezerros 6. Bom Jardim 7. Cabo de Santo Agostinho 8. Camutanga 9. Calçado 10. Camocim de São Félix 11. Capoeiras 12. Caruaru 13. Casinhas 14. Chã Grande 15. Chã de Alegria 16. Cumaru 17. Escada 18. Frei Miguelinho 19. Ferreiros 20. Gravatá 21. Ipojuca 22. João Alfredo 23. Jurema 24. Lajedo 25. Limoeiro 26. Macaparana 27. Machados 28. Moreno 29. Nazaré da Mata 30. Orobó 31. Panelas 32. Paranatama 33. Passira 34. Pombos 35. Poção 36. Ribeirão 37. Riacho das Almas 38. Sairé 39. Salgadinho 40. Saloá 41. Santa Maria do Cambucá 42. São Lourenço da Mata 43. Sirinhaém 44. Surubim 45. Taquaritinga do Norte 46. Timbaúba 47. Toritama 48. Vertente do Lério 49. Vertentes 50. Vicência 51. Vitória de Santo Antão
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