Foto: Imagem Ilustrativa |
Por Juliana Alves
Nesta sexta-feira (16), começa a campanha eleitoral oficial. A Partir de hoje os candidatos a prefeito e vereador das eleições municipais podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na Internet.
Nesta fase da campanha é permitido fazer propaganda eleitoral nas ruas com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. É permitido pedir votos e transmitir suas propostas aos eleitores diretamente, o que não era permitido na pré-campanha.
Tais ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.
Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer, mas é necessário comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros candidatos concorrentes no mesmo local.
Hoje começa apenas a campanha nas ruas e na Internet, a propaganda eleitoral no rádio e TV começará no dia 30 de Agosto.
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