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| Foto: Imagem ilustrativa. |
Mirandiba, Triunfo e mais 11 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.
A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade.
Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.
A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.
Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.
As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas. As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.
Confira as 13 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:
Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores
Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores
Ipubi: de 13 para até 11 vereadores
João Alfredo: de 13 para 11 vereadores
Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores
Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores
Mirandiba: de 11 para 9 vereadores
Recife: de 39 para 37
Saloá: de 11 para 9 vereadores
Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores
São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores
Triunfo: de 11 para 9 vereadores
Vicência: de 13 para 11 vereadores
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