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Foto: Hesíodo Góes/Secom. |
Numa solenidade marcada pela presença de mulheres e crianças de todo Estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. O Deputado Estadual, Luciano Duque também participou do ato.
Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade. O benefício será pago em 12 parcelas mensais.
Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023.
Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.
Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).
SELEÇÃO - Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.
O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.
Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.
CRUZAMENTO DE DADOS - A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único.
Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail documentosmaes@sas.gov.pe.br ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.
Participaram do evento o deputado federal Túlio Gadelha e os estaduais Franz Hacker, Luciano Duque, Kaio Maniçoba, Romero Sales Filho, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Isaías Régis, Débora Almeida, Nino de Enoque, Antônio Moraes, Simone Santana, João de Nadege, Renato Antunes, Fabrízio Ferraz e Danilo Godoy.
Também compareceram os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho), Marly Quental (Cedro), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciele Laurentino (Bezerros), Guiga (Vicência), Célia Sales (Ipojuca), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Silvestre (Passira), Edmilson Cupertino (Moreno), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Carrapicho (Tamandaré), Arquimedes (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Erivaldo Chagas (Lajedo), Camila Chaves (Sirinhaém), Zé Maria (Cupira), Zeinha (Iguaracy), Graça (Catende), Cátia (Jataúba), Zé de irmã Teca (Itapssuma), Mano Medeiros (Jaboatão), Dió Filho (Riacho das Almas), Orlando José (Altinho), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Marcone Santos (São Vicente Férrer), Elcione (Igarassu), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Isabel Hacker (Rio Formoso), Lero (Taquaritinga), Orlando Jorge (Limoeiro), Wellington (Arcoverde), Paquinha (Macaparana), Talita de Doda (Camutanga), Neto Cavalcanti (Água Preta), Washington (Tacaratu), Nadegi (Camaragibe), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Izalta (Ibirajuba), Júnior de Beto (Palmares).
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