Pernambuco terá R$ 185 milhões para fomento cultural pela Lei Paulo Gustavo

Foto: Reprodução da Internet.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar o estado de Pernambuco e mais 184 municípios. O valor total repassado alcançará R＄ 185 milhões, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a lei nesta quinta-feira (11), em evento realizado em Salvador (BA).

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros. Do total de recursos previstos para Pernambuco, serão R＄ 100,1 milhões estão disponíveis para o governo do estado, enquanto R＄ 84,8 milhões vão para os municípios.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os cinco municípios pernambucanos com maior previsão de transferência de recursos são a capital Recife (R＄ 13,3 milhões), seguida por Jaboatão dos Guararapes (R＄ 5,2 milhões), Olinda (R＄ 3 milhões), Caruaru (R＄ 2,8 milhões) e Petrolina (R＄ 2,8 milhões). 

LPG -- A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingidos pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.