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A greve dos professores da rede municipal de ensino de Serra Talhada, em que os docentes exigem o pagamento do reajuste salarial da categoria, foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também determinou a suspensão da paralisação e a retomada imediata dos docentes ao trabalho. A decisão saiu na tarde desta terça (25).
Ainda segundo a decisão, caso a categoria não encerre a greve, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST e da Associação dos Professores de Serra Talhada – APROST deverão pagar uma multa diária de R$ 50 mil. A determinação da suspensão da paralisação foi assinada pelo desembargador Carlos Moraes.
A decisão deve ser cumprida imediatamente, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o sindicato e a associação podem oferecer contestação da decisão.
O município, autor da ação, fundamenta seu pedido liminar com a alegação de que os réus comunicaram a paralisação por tempo indeterminado dos serviços prestados pelos professores municipais a partir do dia 14/04/2023. Acrescenta o demandante que o movimento grevista é motivado por 8 (oito) reivindicações, dentre elas reajuste da remuneração e reformulação do plano de cargos e carreiras.
Ainda de acordo com a peça inaugural, há risco de danos irreparáveis a serem suportados pelo município e pelos estudantes da rede municipal, na medida em que a paralisação pode acarretar alteração no calendário letivo e prejuízo ao aprendizado dos alunos, uma vez que estes já haviam ficado sem aulas presenciais no período da pandemia da Covid-19.
Júnior Moraes, presidente do Sintest, afirmou que o sindicato ainda não foi notificado. Amanhã (26), terá assembleia.
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