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| Foto: Imagem/Internet. |
A novela das polêmicas envolvendo a Festa de Setembro 2022 continua em mais um capítulo. Dessa vez, a Gestão Márcia Conrado culpou o ex-prefeito Luciano Duque pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão em Serra Talhada, devido a débitos previdenciários não quitados enquanto Duque era Prefeito da Capital do Xaxado.
Na última quinta-feira (25), o Ministério Público de Contas – MPCO, pediu suspensão das apresentações musicais de Wesley Safadão e Gustavo Lima na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, que iriam se apresentar nos dias 4 e 7 do próximo mês, respectivamente, na Lagoa Maria Timóteo. A decisão final ficou sob responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado - TCE, que confirmou a retirada desses artistas da grade de programação do evento.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota para o Blog Júnior Campos, que o débito de R$ 35 milhões do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, citado no parecer opinativo do Ministério Público de Contas, decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.
Foi detalhado, também na nota, com número e data, a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), assinava pela gestão municipal.
Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia, consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.
Outro processo foi o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03.
A prefeitura ainda acrescentou em nota ao Blog Júnior Campos que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.
Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.
Por fim, Gestão Márcia Conrado assegurou que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada, nem associada a atual gestão da prefeita, e sim ao seu antecessor (Luciano Duque).
Com informações do Blog Júnior Campos.
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